TJPA — 00167751120148140301

Classe: Apelação CívelOrgao: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAESGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 773d3749d24d65ed0c75a0c3dd7cc1697c1dd48dc97833e0ef527f2a1e858c6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-22 a 2021-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10
Petição (TPU 85)
2020-09-28
Definitivo (TPU 246)
2020-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-28
Remessa (TPU 123)
2020-07-28
Remessa (TPU 982)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21
Remessa (TPU 123)
2020-02-21
Publicação (TPU 92)
2020-02-20
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-22T12:17:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23043",
        "nome": "EZILDA PASTANA MUTRAN"
      }
    }
  2. 2016-06-27T09:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23043",
        "nome": "EZILDA PASTANA MUTRAN"
      }
    }
  3. 2016-08-29T11:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23043",
        "nome": "EZILDA PASTANA MUTRAN"
      }
    }
  4. 2017-01-25T12:42:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23043",
        "nome": "EZILDA PASTANA MUTRAN"
      }
    }
  5. 2017-02-01T08:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  6. 2018-03-06T08:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  7. 2018-04-05T17:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  8. 2018-04-09T10:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  9. 2018-05-07T11:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  10. 2018-05-07T11:48:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  11. 2018-05-16T08:47:34.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  12. 2019-06-28T13:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  13. 2019-06-28T13:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  14. 2020-01-31T12:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  15. 2020-02-13T14:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  16. 2020-02-21T08:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  17. 2020-02-21T08:03:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  18. 2020-03-10T11:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  19. 2020-03-11T09:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  20. 2020-03-11T10:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  21. 2020-07-28T10:07:53.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  22. 2020-09-28T12:54:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  23. 2021-03-10T10:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  24. 2021-03-12T10:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  25. 2016-08-16T11:39:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23043",
        "nome": "EZILDA PASTANA MUTRAN"
      }
    }
  26. 2017-01-12T11:24:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23043",
        "nome": "EZILDA PASTANA MUTRAN"
      }
    }
  27. 2018-04-18T14:34:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  28. 2020-01-31T08:29:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  29. 2020-02-11T11:10:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  30. 2020-02-20T11:05:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  31. 2020-09-28T12:48:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }
  32. 2020-09-28T12:49:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23058",
        "nome": "MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.