TRT2 — 00004055120125020255

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7aacdc9cf29d9ba9dc4245e60a38d28a8a65d1a6f8516b286b75a92c52750c2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Gestante/Adotante | Cooperativa de Trabalho | Policial Militar e Civil | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Serviço Militar | Indígena | Deficiente Físico | Menor | Mulher | Comprovação de Repasse de Contribuição | Unicidade Sindical | Depósito Prévio - Recurso Administrativo | Enquadramento Sindical | Categoria Econômica | Categoria Profissional | Categoria Profissional Diferenciada | Compensação de Jornada | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Trabalho Externo | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Alteração da Jornada | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Trabalho em Domicílio/Teletrabalho | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas

  1. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2017-02-04T11:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-02-11T01:35:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2017-02-11T01:35:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2017-03-12T03:12:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2017-03-26T00:41:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2017-08-08T08:51:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  24. 2017-08-17T02:57:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2017-12-19T01:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  28. 2017-12-19T01:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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  29. 2018-01-27T00:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  31. 2018-01-31T16:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  37. 2018-06-20T16:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  38. 2018-07-12T11:08:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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  39. 2018-07-12T11:08:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  40. 2018-07-14T06:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  41. 2018-07-16T08:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  42. 2018-08-20T17:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  43. 2018-08-30T15:39:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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  45. 2018-09-06T06:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  46. 2018-09-06T06:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  47. 2018-09-12T03:58:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  48. 2018-09-12T03:58:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  49. 2018-09-26T10:46:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  50. 2018-09-26T10:46:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  51. 2018-10-15T16:28:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  52. 2018-12-19T08:24:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  53. 2018-12-19T08:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  54. 2019-01-14T16:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  55. 2019-01-22T20:22:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  56. 2019-01-22T20:22:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  57. 2019-03-10T05:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  58. 2019-08-22T13:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  59. 2019-08-28T16:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  60. 2019-09-07T06:52:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  61. 2019-09-20T12:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  62. 2019-09-25T00:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  63. 2019-09-25T00:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  64. 2019-11-09T00:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  65. 2022-02-08T14:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  66. 2022-02-09T11:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  67. 2022-02-09T11:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  68. 2022-02-10T01:48:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  69. 2022-02-10T01:48:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  70. 2022-02-10T01:48:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  71. 2022-02-10T01:48:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  72. 2022-02-23T00:53:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  73. 2022-02-23T00:53:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  74. 2025-12-02T13:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  75. 2025-12-02T15:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  76. 2025-12-03T11:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  77. 2025-12-03T11:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  78. 2025-12-03T20:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  79. 2025-12-05T09:52:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  80. 2025-12-05T09:52:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  81. 2025-12-05T10:48:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  82. 2025-12-05T10:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  83. 2025-12-19T00:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  84. 2017-01-11T15:55:49.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  85. 2017-01-12T15:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  86. 2017-02-04T17:34:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  87. 2017-02-22T16:56:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  88. 2017-03-17T20:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  89. 2017-07-30T11:09:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  90. 2017-08-16T11:56:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  91. 2017-12-11T19:37:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  92. 2018-01-09T07:35:42.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  93. 2018-02-01T07:35:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  94. 2018-02-28T01:21:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  95. 2018-06-21T09:05:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  96. 2018-08-01T09:21:12.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  97. 2018-08-20T19:00:10.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  98. 2018-09-06T06:23:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  99. 2018-09-06T07:18:16.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  100. 2018-12-06T17:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  101. 2018-12-19T20:50:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  102. 2019-01-11T16:47:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  103. 2019-01-11T16:47:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  104. 2022-02-09T11:44:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  105. 2023-01-25T16:16:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  106. 2025-12-02T15:35:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  107. 2025-12-03T10:07:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  108. 2025-12-03T17:46:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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