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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00005933120024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab0e3c9cedc6e4ddc16d6155ebbc0beb5becf6eccd61e3b24490f86bcd49d747

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-03-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2002-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2002-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2002-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2002-12-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2003-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2003-02-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2003-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2004-03-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2004-03-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2004-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2004-09-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2016-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-07-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2004-03-09 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-07 a 2016-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-03
Recebimento (TPU 977)
2016-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-05
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2004-03-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2004-03-01
Conclusão (TPU 51)
2003-02-19
Recebimento (TPU 132)
2003-02-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-05T16:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2008-07-11T00:26:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2004-03-01T16:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2003-02-11T12:03:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2002-12-17T15:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2003-02-13T14:21:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2002-09-02T16:55:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2002-07-15T15:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2002-05-02T13:14:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-03-07T17:38:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2016-08-03T17:52:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2016-07-21T16:58:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-07-06T16:22:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-07-05T16:25:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2004-09-24T15:32:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-06-11T13:56:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2004-03-09T18:12:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2003-02-19T12:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-02-12T14:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2002-12-04T20:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2002-11-27T19:58:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2002-08-09T18:35:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-04-02T14:21:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2002-03-15T16:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.