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TRE-RJ — 06000587720266190139

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc5067537ab961730ea319995b57d26a2dfff7cdcb1a9d2eda6ec1981467d2e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-24 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Definitivo (TPU 246)
2026-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-09-03: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-09-03: Documento (TPU 581)
2026-09-03: Petição (TPU 85)
2026-09-03: Documento (TPU 581)
2026-09-03: Documento (TPU 581)
2026-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Ver outros registros do assunto TPU 11653

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-24T15:52:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T15:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T12:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T16:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T17:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-25T13:35:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-25T17:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-26T11:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T15:23:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T15:32:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T09:58:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T10:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T11:05:57.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 4,
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2026-09-01T11:05:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T12:50:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T10:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T10:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T10:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T10:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15146",
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2026-09-03T00:27:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
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2026-09-03T09:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15146",
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2026-09-03T16:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
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2026-09-03T16:26:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T10:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T10:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T15:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T09:37:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T09:37:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-09-02T10:23:42.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T10:23:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-02T17:20:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T00:26:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T00:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T10:18:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T10:18:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06006766920206020021 — Recurso Eleitoral · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-TO — 06009732520206270007 — Representação · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MS — 06001135120206120036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 06001091420206120036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-CE — 06001203120206060094 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-CE — 06001202820206060095 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PR — 06000390720266160155 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ / 155 ª zona eleitoral-Piraquara
TRE-TO — 06009941920206270001 — Representação · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO