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TJRR — 00007598720028230030

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3487118331bba9e2d03f52b4cd5543e2f99c16125cf2017fd93d214617c5cb21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 421 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-02 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18: Provisório (TPU 245)
2025-06-18: Recebimento (TPU 132)
2025-06-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-18: Documento (TPU 581)
2025-06-11: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2025-06-11: Remessa (TPU 123)
2025-06-04: Conclusão (TPU 51)
2025-05-29: Petição (TPU 85)
2025-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-09: Recebimento (TPU 132)
2025-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 421. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-05-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2017-08-17T11:49:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-07-16T16:29:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-28T13:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-10-17T09:29:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-04-23T14:53:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-12-10T20:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T17:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-08-25T09:50:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T11:07:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T10:05:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T18:11:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T19:45:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T13:10:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T09:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T15:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T13:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-08T12:57:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-11T09:43:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2002-09-02T14:18:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2782",
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  }
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```

2002-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2003-01-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2003-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

2003-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2003-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```
2003-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

2003-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2003-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

2003-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2003-10-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2003-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2003-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```
2004-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJPA — 00003181020198140015 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
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