Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRJ 00103179720228190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2f375683f386e8f0ceb52cd705f1afaa5b3e6d00fdfde14967ed0fce7ad4847
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-18 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-19 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-13 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-02-14 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-04-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-07 a 2023-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-19
- Confirmada (TPU 12288)
- 2023-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-18
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2023-01-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-07T13:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-18T18:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-02T15:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-24T12:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-24T14:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-18T18:35:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2023-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-19T18:39:54.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2023-02-13T11:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-13T18:35:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-14T18:35:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-20T13:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00128137020208190061 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003294120208160179 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJSC — 50008002420228240067 — Execução Fiscal · 2022-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJRJ — 00115397120208190061 — Execução Fiscal · 2020-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00102235220228190061 — Execução Fiscal · 2022-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50015528820208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJSE — 00234248620098250001 — Execução Fiscal · 2014-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJAL — 07115411720198020058 — Execução Fiscal · 2019-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
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