Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estelionato — TJPB 00000615820118150331
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 555ec365e4b91e1f1e062ac0631700990f13c2b9d6a2739a68f2f4088e29efa8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-03-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-08-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-04-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-10-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-10-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-10-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-11-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-11-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-12-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-01-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2025-04-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-05-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2026-08-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2026-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-23
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2025-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2015-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-10-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-07-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2013-04-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2013-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-06-15T08:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-06-16T15:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-09-27T09:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-10-03T20:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-10-03T20:38:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-10-04T09:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-10-04T09:27:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-10-25T11:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-11-04T09:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-11-04T09:48:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00006740220178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Vara Única de Boqueirão
- TJPB — 00004236920198150981 — Inquérito Policial · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJDFT — 00243998120158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJPB — 00006728620178150141 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJMS — 00002301220128120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª Vara Criminal
- TJPR — 00000172319978160098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / JACAREZINHO - VARA CRIMINAL
- TJAP — 00032334320208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJDFT — 00246456120168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA