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Oposição — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAM 02161068720088040001

Classe: OposiçãoÓrgão: 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64c8f972fca5ba629c04932c6d0be607e3fb3d3b39f2ad3ec003c434b6c721e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-08 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2011-09-08 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-01-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-01-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2013-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2013-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2014-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2014-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-09-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2014-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-10-01 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2014-10-01 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2014-10-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2014-10-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-14T06:01:39.066000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110902160750
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 64c8f972fca5ba629c04932c6d0be607e3fb3d3b39f2ad3ec003c434b6c721e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-08 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-15
Recebimento (TPU 132)
2014-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-10-17
Documento (TPU 581)
2014-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-10
Publicação (TPU 92)
2014-08-22
Conclusão (TPU 51)
2014-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-08-22T11:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2014-08-22T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-09-11T15:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2014-10-01T17:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  7. 2014-10-01T17:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  8. 2014-10-17T12:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  9. 2011-09-08T12:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  10. 2011-09-08T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-09-10T10:33:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2014-09-11T16:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-10-17T13:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-01-15T08:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-03-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.