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TJRS — 00062806720158210109

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Judicial - MarauGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49c40eb00b758632f5b9d156c16f33ca806062f18cea0dd116a3f3fde6815634

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-09 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2019-02-19
Definitivo (TPU 246)
2016-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-14
Recebimento (TPU 132)
2015-12-14
Recebimento (TPU 132)
2015-12-14
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-12-14
Recebimento (TPU 132)
2015-12-10
Conclusão (TPU 51)
2015-12-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-09T11:08:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-12-10T14:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-15T20:52:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2015-12-14T15:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-12-14T15:19:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  6. 2015-12-14T15:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-01-14T12:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-01T09:10:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-02-19T13:25:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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