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TJPI — 00001410920108180061

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 857d81b6ee5e7ddd23b0518ee200e1ffa0aeb93a823a9eb068b325abcf34b456

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03: Definitivo (TPU 246)
2026-06-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-03: Definitivo (TPU 246)
2026-06-03: Apensamento (TPU 135)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-30: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-28: Conclusão (TPU 51)
2026-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-10: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-21T08:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T12:34:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-17T09:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T11:58:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T12:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T12:22:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-22T10:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-22T10:58:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-22T11:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T13:37:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T12:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-03T14:34:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-28T11:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T11:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T11:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-28T12:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T00:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T17:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T07:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2022-02-09T11:17:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2022-02-24T22:54:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-02-24T22:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
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2022-06-07T17:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-07T17:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2022-07-05T14:56:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2023-04-11T19:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2023-04-11T19:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2023-04-11T19:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2024-02-19T22:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2024-02-19T22:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2024-02-21T11:44:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2026-04-10T20:27:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2026-04-24T09:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2026-04-28T12:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2026-04-28T13:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2026-05-01T10:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2026-05-04T09:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2026-05-04T09:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2026-05-10T15:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00029761320088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00025616420078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00004313320098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJPA — 00003147720108140050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
TJPR — 00000142919938160124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1993-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001453220108180098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TJPA — 00002485920128140040 — Inquérito Policial · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
STJ — 00003304320178260279 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / PRESIDÃNCIA

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