TJAC — 00056226520148010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42288acaf9d1c5bafb56c5310f54a634bb76ed53b7b4ef2bc1aafb30ac087804
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-01 a 2018-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-01T17:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-16T17:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-24T11:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-04T16:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-03T12:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-15T20:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-30T16:49:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-09-30T17:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-09-29T17:51:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-09-29T17:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-07T14:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-29T09:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-26T07:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJGO — 00159516420208090177 — Execução da Pena · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Judicial
- TJSP — 00165645220038260292 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE JACAREI
- TJGO — 00130189520188090175 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00129585620198090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJRR — 08003598220248230090 — Execução da Pena · 2024-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJSP — 00245042120108260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJAC — 00013888220158010009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Criminal