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TRE-AL — 06000027320246020014

Classe: RepresentaçãoOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac1ca02fffef97cee23d5f7da44f3bbc66209a482505c1306bf1523b6fda4369

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2024-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-13: Definitivo (TPU 246)
2024-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08: Publicação (TPU 92)
2024-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-08: Petição (TPU 85)
2024-03-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-07: Improcedência (TPU 220)
2024-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-05T14:09:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T19:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T18:29:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T21:37:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T07:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T15:51:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-02-19T10:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T18:54:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T03:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-22T13:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T13:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T08:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T07:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T05:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T05:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T05:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-08T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T03:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T03:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T11:41:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T14:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T10:12:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T10:12:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-07T05:11:06.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2024-03-07T05:11:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2024-03-13T11:42:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2024-03-13T11:42:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000799120206190065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TSE — 06004188920206160079 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / GABINETE JURISTA 2
TRE-RJ — 06000808420206190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-AL — 06004517020206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RJ — 06000808520206190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-AL — 06004606420266020000 — Representação · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-MT — 06002960720206110050 — Representação · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 50ª Zona Eleitoral
TSE — 06004166220246250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / GABINETE STF3