STJ — 00003296420228130693
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce9bfe5cb44ffa73c3a72cc90ee0b3262d0a1bb02782d5d62336f1b751f886af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-06 a 2025-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-02-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-24T11:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-08-01T21:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-14T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-24T18:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-06T12:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-01T20:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-03T23:50:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-06T00:46:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-18T14:32:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-03-20T14:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-24T00:44:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-21T14:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-21T14:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-01T20:37:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-03T23:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-05T01:10:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-14T11:15:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-24T17:20:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-19T01:48:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-14T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-15T21:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-23T01:56:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-24T18:43:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPB — 00005879320168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPA — 00002986120128140048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS
- TJPR — 00000120320268160092 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00024777920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001688620178180112 — Execução da Pena · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJPR — 00000121820178160189 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00005883020198150751 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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