STJ — 00003296420228130693

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce9bfe5cb44ffa73c3a72cc90ee0b3262d0a1bb02782d5d62336f1b751f886af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-06 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-24
Publicação (TPU 92)
2025-04-24
Petição (TPU 85)
2025-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-14
Não-Provimento (TPU 239)
2025-03-20
Publicação (TPU 92)
2025-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-18
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-02-24
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-24T11:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-07-24T11:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-07-24T11:12:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2023-08-01T20:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-08-01T21:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-02-14T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2025-02-24T17:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-02-24T18:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
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    }
  9. 2025-04-24T18:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  10. 2023-07-06T12:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-08-01T20:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-02-03T23:50:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2025-02-06T00:46:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-03-18T14:32:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2025-03-20T14:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-04-24T00:44:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-05-21T14:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2025-05-21T14:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2023-08-01T20:37:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2025-02-03T23:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2025-02-05T01:10:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2025-02-14T11:15:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2025-02-24T17:20:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2025-03-19T01:48:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2025-04-14T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2025-04-15T21:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2025-04-23T01:56:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2025-04-24T18:43:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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