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TJES — 00001181420028080064

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - IBATIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6b8bbf8c996c04796361b4d56689ff57c4ec499235514206bb9c413ada8f14c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-13 a 2020-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-22: Definitivo (TPU 246)
2020-02-14: Recebimento (TPU 132)
2020-02-11: (TPU )
2020-02-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-11: Publicação (TPU 92)
2019-08-08: Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-08: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2019-08-08: Petição (TPU 85)
2019-07-31: (TPU )
2019-07-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-05-18: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tipicidade

Ver outros registros do assunto TPU 10612

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-12-16T13:19:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-13T17:30:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2005-01-11T16:25:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-13T14:44:40.000Z — (TPU )

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2007-04-09T17:51:38.000Z — (TPU )

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2004-11-12T15:10:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-17T17:47:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-20T17:34:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-15T14:43:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2005-05-24T16:56:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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}

2004-10-26T15:52:15.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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2007-06-12T15:07:20.000Z — (TPU )

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2007-08-24T17:42:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-13T17:30:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
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2008-12-10T14:36:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11171",
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2008-12-01T13:21:59.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11171",
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2003-08-13T16:53:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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    }
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2020-02-11T14:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-02-11T14:23:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11171",
    "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
  }
}
```

2019-08-08T16:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11171",
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  }
}

2019-08-08T16:35:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11171",
    "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
  }
}
```

2005-05-10T12:23:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2005-09-27T09:16:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2006-01-10T13:54:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-20T14:12:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2005-02-21T17:18:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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}

2007-05-08T13:27:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11171",
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}

2003-12-03T16:13:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11171",
    "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
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}

2005-08-03T14:11:59.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11171",
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}

2005-03-14T08:52:01.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11171",
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  }
}

2005-07-18T15:05:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11171",
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  }
}

2006-03-06T15:37:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "11171",
    "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
  }
}

2006-03-27T09:01:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11171",
    "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
  }
}

2005-04-18T12:41:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11171",
    "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
  }
}

2005-06-08T13:19:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11171",
    "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
  }
}

2019-08-08T16:40:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11171",
    "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001547420108080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJDFT — 00234706020158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJDFT — 00224782420148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJES — 00001544420238080024 — Insanidade Mental do Acusado · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
TJES — 00001536420218080045 — Petição Criminal · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJDFT — 00217748620158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
STJ — 00003939320124047100 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
STJ — 00003891320174050000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI