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TJRS — 90065091820188210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1df9e361c4866be646be37c3fac040597738cb3b3fd4a8484e6b5d230d77729d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-02 a 2019-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-13
Juntada (TPU 67)
2018-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-26
Documento (TPU 581)
2018-11-26
Petição (TPU 85)
2018-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-30
Conclusão (TPU 51)
2018-10-30
Documento (TPU 581)
2018-10-30
Documento (TPU 581)
2018-10-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas

  1. 2018-10-30T11:04:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-26T08:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-02T14:27:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2018-10-02T14:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2018-10-03T12:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2018-10-03T16:47:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-10-04T12:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2018-10-04T12:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2018-10-04T12:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2018-10-18T00:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2018-10-30T11:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-10-30T11:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-10-30T12:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-10-30T14:09:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2018-11-21T16:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-11-26T08:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-12-13T13:27:05.000Z — Juntada (TPU 67)
  19. 2019-06-04T13:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2019-06-04T13:19:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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