Recurso Inominado Cível — Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) — TRF2 50026124120204025104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28813785c065d9a103bd013d5c456693133b8649484f370b87bf41c61331d132
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - COVID-19 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-11 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2020-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-11
- Incompetência (TPU 941)
- 2020-07-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) | COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-20T11:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-11T09:57:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50046908020214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50108509420214025110 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00000102320204058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50496116120204025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 05351482120214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05345333120214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TSE — 06004810720206000000 — Petição Cível · 2020-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TSE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PI — 06000170320226180035 — Composição de Mesa Receptora · 2022-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI