STJ — 00003303820168260583
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22bb94cff578a9776f277f2fd5705316e361f1b56ea49c4d2085929a0b9a5c2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2019-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-18
- Provimento (TPU 237)
- 2019-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-30T14:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-30T15:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-30T15:14:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-06T09:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-02-10T19:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-19T12:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-02-25T18:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-29T17:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-30T15:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-18T15:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-18T19:01:24.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-02-20T06:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-15T18:17:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-15T18:17:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-06T09:19:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-19T18:59:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-25T18:10:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 3ª Vara Criminal de Campina Grande
- TJAP — 00032071120218030002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00213879220188130393 — Recurso Especial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002162920188100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
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- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE MUANÁ
- TJPB — 00006689220178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única de Boqueirão
- TJMS — 00002295620208120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª Vara
- TJES — 00001569120258080008 — Pedido de Providências · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Recurso Especial / Pedido de Providências
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
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