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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Flora — TJSP 00017364620148260266

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE ITANHAEMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79b5fb7a5de41d79cc6cb6b6e566dc0729974918e0e6f61a1a6c6f29ed00c12b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 175 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  3. 2018-07-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  4. 2018-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  5. 2018-08-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2018-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  7. 2018-09-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  8. 2018-09-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  9. 2018-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  10. 2018-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  11. 2019-09-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  12. 2019-09-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  13. 2022-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  14. 2022-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  15. 2022-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  16. 2022-04-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  17. 2022-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  18. 2022-09-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T01:50:39.063330254Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140228184933
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 79b5fb7a5de41d79cc6cb6b6e566dc0729974918e0e6f61a1a6c6f29ed00c12b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-05 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14
Definitivo (TPU 246)
2022-07-07
Recebimento (TPU 132)
2022-07-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-24
Publicação (TPU 92)
2022-06-23
Remessa (TPU 123)
2022-06-23
Prescrição (TPU 11878)
2022-06-15
Recebimento (TPU 132)
2022-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01
Publicação (TPU 92)
2022-03-31
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-05T12:48:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-03-05T17:28:15.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-03-05T17:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-03-07T15:39:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2014-03-17T15:38:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-03-20T09:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-03-27T13:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-03-28T12:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2014-03-28T12:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2014-05-21T10:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-05-22T10:48:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-05-23T10:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-05-22T13:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-05-26T15:48:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-05-26T17:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2014-05-27T10:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  17. 2014-06-27T23:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-07-16T17:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-07-17T11:03:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-07-17T17:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-07-18T17:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2014-07-18T17:13:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-07-21T12:23:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2014-09-12T11:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-15T11:05:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-09-15T15:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-09-16T13:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  28. 2014-09-16T16:24:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-09-17T10:53:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  30. 2014-10-20T15:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-10-21T11:18:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-10-22T16:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-10-23T15:28:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-10-23T16:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2014-10-24T11:08:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  36. 2014-12-03T10:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-12-03T11:22:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-12-05T11:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-12-09T15:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2014-12-09T15:33:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.