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TJRS — 00029116320068210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9225d4754ecedeebf3423eabe272e261669db931fbb8d48ce7b734fb985bee04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-23 a 2020-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-16: Definitivo (TPU 246)
2020-08-16: Recebimento (TPU 132)
2020-08-16: Recebimento (TPU 132)
2020-08-16: Recebimento (TPU 132)
2020-08-16: Petição (TPU 85)
2020-06-18: Definitivo (TPU 246)
2020-06-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02: Recebimento (TPU 132)
2020-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01: Recebimento (TPU 132)
2020-05-29: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

REFIS/Programa de Recuperação Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 6090

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-07T10:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-03-06T15:54:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-05-05T07:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-07-12T09:04:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-07-12T09:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-11-01T11:03:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-11-30T09:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-01-28T11:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-05-16T19:16:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-06-09T16:13:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-10T09:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-07-05T08:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2019-09-15T15:37:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-12-13T12:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-02-03T15:05:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-04T09:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-02-12T15:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-03-26T15:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-05-11T16:29:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-05-15T15:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-05-25T17:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-06-02T13:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-06-02T13:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-08-16T10:46:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-02-23T18:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-03-22T18:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-01-16T12:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-02-07T11:27:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-05-28T16:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-07-25T13:34:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-08-07T10:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-03-02T15:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-03-02T15:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-05-05T07:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-17T12:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-17T12:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-01T17:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-02T10:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-10-11T12:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-10-11T12:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005721520098150141 — Execução Fiscal · 2009-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
STJ — 00003737620114025004 — Recurso Especial · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJPB — 00005624320068150151 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Única de Conceição
TRF2 — 00202365320164025162 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF1 — 00002054520074013807 — Cumprimento de sentença · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 01ª Montes Claros
TRF1 — 00002046020074013807 — Cumprimento de sentença · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 01ª Montes Claros
TRF1 — 00002015920024013200 — Cumprimento de sentença · 2002-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 03ª - Manaus
STJ — 00003477720054013400 — Recurso Especial · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA

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