STJ — 00003299420258160137

Classe: Conflito de CompetênciaOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c639da213b8e1ab468bc482459595bc5cb64408eff9e34791431416902e7bb8a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Oncológico

Movimentações públicas

  1. 2026-07-10T09:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  2. 2026-07-13T07:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  3. 2026-07-16T18:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  4. 2026-08-04T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  5. 2026-08-04T18:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  6. 2026-08-21T16:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  7. 2026-08-21T17:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  8. 2026-08-26T15:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  9. 2026-09-28T10:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  10. 2026-07-09T19:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
    }
  11. 2026-08-04T17:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  12. 2026-09-30T00:39:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  13. 2026-07-16T17:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  14. 2026-07-16T17:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  15. 2026-07-17T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  16. 2026-07-20T03:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  17. 2026-08-04T07:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  18. 2026-08-04T16:45:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  19. 2026-08-21T16:20:02.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  20. 2026-08-21T16:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  21. 2026-08-24T01:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  22. 2026-08-25T03:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  23. 2026-08-26T15:31:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  24. 2026-09-28T10:34:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  25. 2026-09-28T12:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }
  26. 2026-09-29T01:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76761",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.