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TRE-RJ — 06000036220246190765

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c47fee98dab351bc3d12fa3ab25b61a87a8454452a7610973b6cb8af39e67a4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-08 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-20: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-20: Documento (TPU 581)
2026-06-30: Documento (TPU 581)
2026-06-30: Conclusão (TPU 51)
2026-06-15: Documento (TPU 581)
2026-06-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-09: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 15020

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-08T14:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-27T14:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-30T19:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-11T19:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-12T12:04:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-12T16:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-14T17:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-18T16:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-18T17:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T13:15:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-02-21T16:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-28T08:58:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-05-19T17:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-06-02T17:42:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T14:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-06-06T10:05:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-06T13:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-06-26T22:12:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-15T17:57:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-16T16:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T14:49:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T15:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-30T00:21:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-20T18:27:25.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T22:08:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T16:20:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"
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2026-01-20T14:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001181120256060054 — Inquérito Policial · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 12º Juízo das Garantias do Núcleo 2
TSE — 06002983720256260000 — Recurso em Habeas Corpus · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000349220256240091 — Ação Penal Eleitoral · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 91 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000309420246160711 — Inquérito Policial · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-BA — 06000383420236050090 — Inquérito Policial · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 90 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001805620256190000 — Recurso em Habeas Corpus · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / GABINETE JURISTA 1
TRE-RJ — 06000547820236190031 — Inquérito Policial · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TSE — 06001368420216020021 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / GABINETE STF2

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