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TJAP — 00018474920238030009

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 2ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 856cd1ba64256bc0c2f9cf2169d596659610e1b885cf2d6ffa3035129067d1b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-23 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04: Definitivo (TPU 246)
2024-12-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-04: Abandono da causa (TPU 458)
2024-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-04: Documento (TPU 581)
2024-12-04: Conclusão (TPU 51)
2024-11-19: Confirmada (TPU 12283)
2024-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-05T00:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T12:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T10:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T12:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T17:33:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T17:36:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T11:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T11:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-07T10:32:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T09:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T09:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T10:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T12:52:37.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T12:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2024-02-02T13:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-10T16:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-02-29T15:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-12T08:07:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-12T12:25:05.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2024-03-21T09:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2024-04-23T09:04:36.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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    }
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}

2024-04-23T10:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
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  }
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2024-04-23T12:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-06-10T23:19:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-21T11:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2024-07-11T14:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2024-07-11T14:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2024-10-03T14:22:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-10-03T14:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-10-07T12:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2024-10-07T12:31:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2024-11-04T21:01:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2024-11-04T21:01:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "13703",
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  }
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2024-11-04T21:01:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-11-04T21:01:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
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  }
}

2024-11-04T21:01:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-11-05T16:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2024-11-05T16:43:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
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  }
}

2024-12-04T09:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-12-04T11:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011457920238230020 — Interdito Proibitório · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA CÍVEL
TJRR — 08011541720188230020 — Cumprimento de sentença · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00057975820118200124 — Embargos de Terceiro Cível · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002215320114013000 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 03ª - Rio Branco
TJMT — 00003057820058110049 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
STJ — 00003858620078060089 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
STJ — 00003852220048100076 — Recurso Especial · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJRR — 08011391520248230060 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA CÍVEL