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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acúmulo de Função — TRT24 00241776920195240066

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 962216e9f2ba4a45f15fce3e9ec2ae0b14e1a7ea4f4a0f049688ffa1636a326a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 962216e9f2ba4a45f15fce3e9ec2ae0b14e1a7ea4f4a0f049688ffa1636a326a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2020-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  4. 2020-02-17 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  5. 2020-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2020-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  7. 2020-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  8. 2020-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  9. 2020-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  10. 2020-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  11. 2020-12-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  12. 2020-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  13. 2020-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  14. 2020-12-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  15. 2021-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  16. 2021-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  17. 2021-01-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  18. 2021-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-19 no assunto oficial «Acúmulo de Função»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Que questão do assunto «Acúmulo de Função» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
  3. Que questão do assunto «Acúmulo de Função» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2020-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-12 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Definitivo (TPU 246)
2021-01-12
Publicação (TPU 92)
2021-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-12
Publicação (TPU 92)
2021-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-07
Conclusão (TPU 51)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Horas Extras | Reflexos | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-12T16:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-23T09:40:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2019-04-25T15:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ]
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  4. 2019-05-31T14:04:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-06-04T09:01:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    }
  ]
}
  6. 2019-06-05T16:44:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    }
  ]
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  7. 2019-06-06T11:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2019-06-18T16:03:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-06-19T12:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  10. 2019-06-19T12:49:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  11. 2019-06-19T12:49:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
  ]
}
  12. 2019-07-16T11:03:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  13. 2019-07-16T11:03:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  14. 2019-07-17T10:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  15. 2019-07-19T14:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  16. 2019-08-01T10:09:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 13
    }
  ]
}
  17. 2019-08-01T11:04:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  18. 2019-08-22T23:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  19. 2019-10-01T11:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2019-10-05T00:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-10-05T00:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-10-09T17:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2019-10-15T17:56:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  24. 2019-10-16T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-10-16T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2019-10-18T14:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  27. 2019-10-30T09:25:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  28. 2019-11-01T00:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-11-01T00:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-11-15T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2019-11-15T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2019-11-19T17:40:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2019-11-19T17:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2019-11-21T00:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-11-21T00:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-12-02T21:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2019-12-04T06:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2019-12-06T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2019-12-06T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2019-12-11T11:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.