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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Descontos Indevidos — TRT3 00001270520145030109

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f31bbc4eeac7609af5df04541200b343b61b8b6f31c0cff075de48033dfb8f0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2015-05-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2015-06-08 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2016-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2017-03-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2018-10-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2019-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2019-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2019-04-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2019-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2019-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2026-02-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2026-02-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2026-02-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2026-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2026-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Descontos Indevidos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-06-08 relativo a «Descontos Indevidos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-30 no assunto oficial «Descontos Indevidos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2026-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-27
Recebimento (TPU 977)
2026-02-14
Definitivo (TPU 246)
2026-02-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2026-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-04-29
Recebimento (TPU 977)
2019-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-22
Conclusão (TPU 51)
2018-12-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-06T12:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2019-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2018-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2018-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2017-04-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2017-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2017-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2017-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2017-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  19. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  24. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  25. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2015-05-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  34. 2015-05-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2014-09-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19255",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.