TJTO — 50008481520138272718
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 342ae5a9155441c0138b83fdc784b723d1cb698cdba3e230116e9ab1ef1fa61b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-08 a 2015-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-04-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-03-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-03-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2014-02-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-12-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2013-12-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-08T15:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2013-07-08T17:33:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2013-07-09T13:55:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2013-07-22T17:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2013-10-11T10:52:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2013-12-10T17:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2013-12-10T17:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2014-02-24T11:04:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2013-11-27T13:10:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2013-12-10T17:38:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2013-12-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2014-02-01T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2014-03-31T12:10:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2014-03-31T14:41:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2014-04-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2014-04-26T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } } - 2015-06-03T17:45:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5491", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 50005210720128272718 — Execução Fiscal · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia
- TJRN — 00108696119988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00112554720058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00004562620148272719 — Execução Fiscal · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia
- TJTO — 50005675620138272719 — Execução Fiscal · 2013-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia
- TJRN — 00116650820058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPB — 00006695020148150881 — Execução Fiscal · 2014-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJMA — 00002181520148100024 — Execução Fiscal · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
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