TRF4 — 00004217520004047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67a80991c321b2cdcafd3f13d155eb82b472d841353a562c3697402c323dadc1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-02 a 2023-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-04-01
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2013-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2013-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-18
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas | Reajuste pela Súmula 260 do TFR
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-02T14:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-03-21T15:56:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-03-21T15:55:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-27T01:11:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-18T12:22:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-12-04T17:15:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-09-26T02:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-09-25T15:32:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-09-17T12:16:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-07-25T06:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-24T12:08:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-09T12:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-04-30T02:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-04-26T16:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-03-30T14:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-02-09T16:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-12-19T01:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-12-16T12:51:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-12-14T17:47:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-12-13T11:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-12-12T15:02:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00011409719994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJRO — 70005065820168220016 — Cumprimento de sentença · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / VARA ÚNICA
- TRF1 — 00002186119904013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1990-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 10ª - Belo Horizonte
- TRF4 — 00149877719874047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1988-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 00001036719924047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1992-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF6 — 00000395919924013800 — Procedimento Comum Cível · 1992-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 4A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF1 — 00002001919894013301 — Cumprimento de sentença · 1989-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Vara Única de Ilhéus
- TRF6 — 00420967420144010000 — Ação Rescisória · 2014-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Gabinete 07
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