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TRE-SP — 06000195520246260301

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdd60d31fb50d9bdbda38f230e03551d98bbf5c4dd113d4745d0cf3bb4392519

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-27 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05: Definitivo (TPU 246)
2024-08-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-05: Documento (TPU 581)
2024-07-26: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-24: Publicação (TPU 92)
2024-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-20: Petição (TPU 85)
2024-06-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-27T17:31:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T14:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T17:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-27T14:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-20T14:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-01T15:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-01T15:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-03T01:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-03T01:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-04-09T03:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-09T03:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-25T14:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-16T15:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T13:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-20T13:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-20T13:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-20T13:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-22T01:02:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-24T01:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-06-28T03:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-06-28T03:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T03:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T18:22:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T15:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T11:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-27T17:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-19T13:38:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T13:38:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-01T14:19:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2024-04-01T14:19:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-25T21:57:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-19T11:27:47.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

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2024-06-20T16:39:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-05T13:06:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T13:06:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000344020246160127 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 127 ª zona eleitoral-Cidade Gaúcha
TRE-SP — 06000230920206260180 — Petição Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 180 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-RJ — 06000724520216190104 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
TRE-SP — 06000231020206260018 — Petição Cível · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SP — 06000231920246260293 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
TRE-RJ — 06000727420246190028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
TRE-AL — 06000844920246020000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-SC — 06000346520256240100 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 13 ª ZONA ELEITORAL