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TJSE — 00003405120098250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f92cd929991761f63bacb8350369e615c0a16e7dac0f4315e90972dfc2210766

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2016-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-21
(TPU )
2016-01-21
(TPU )
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-22
Definitivo (TPU 246)
2014-06-04
Documento (TPU 581)
2013-10-24
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-10-24
Audiência (TPU 970)
2013-10-23
(TPU )
2013-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-26
Decisão (TPU 3)
2013-09-25
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-24T09:18:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2016-01-21T10:50:09.000Z — (TPU )
  3. 2016-01-21T09:41:18.000Z — (TPU )
  4. 2013-10-23T14:52:06.000Z — (TPU )
  5. 2013-09-19T09:03:37.000Z — (TPU )
  6. 2013-09-12T10:05:51.000Z — (TPU )
  7. 2013-02-05T13:04:49.000Z — (TPU )
  8. 2013-01-31T11:39:45.000Z — (TPU )
  9. 2012-10-17T11:29:46.000Z — (TPU )
  10. 2012-10-15T10:44:36.000Z — (TPU )
  11. 2012-10-10T09:02:38.000Z — (TPU )
  12. 2015-12-17T11:29:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-11-22T20:01:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-11-22T20:01:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-06-04T09:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2013-10-24T09:19:12.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  17. 2013-10-17T09:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-09-26T11:06:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-09-25T12:35:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2013-09-24T08:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-09-19T10:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-09-17T08:56:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-07-17T10:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-02-05T10:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-01-25T11:03:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-01-16T09:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-01-08T10:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-01-08T10:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-01-08T10:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2012-10-11T00:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-10-11T00:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-10-05T10:58:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2012-10-04T15:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-10-04T15:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.