TJSC — 00006604820038240065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 710da0fcd27b0a14b3c692a50133c50770fc03e30106a5943dc3fa789d1eda98
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-15 a 2020-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-17
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2011-08-04
- Reativação (TPU 849)
- 2011-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2011-07-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-27
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-07-02T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2003-05-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-11-16T15:33:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-16T14:44:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-02T13:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-02T15:50:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-26T14:19:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-17T19:08:25.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2011-08-04T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-08-04T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2011-08-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-07-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-05-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-23T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-05-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-05-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-01-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-21T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2010-09-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-09-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-07-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-04-20T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-03-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-26T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-02-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-19T12:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2010-02-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-02-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-11-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00003198720108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TRE-AL — 06003187020206020000 — Petição Cível · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / 0 Relatoria Presidência
- TRE-AL — 06003859320246020000 — Petição Cível · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / 0 Relatoria Jurista 1
- TJSC — 00066617720108240041 — Execução Fiscal · 2010-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / Segunda Vara C�vel da Comarca de Mafra
- TJSC — 00061152220108240041 — Execução Fiscal · 2010-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / Segunda Vara C�vel da Comarca de Mafra
- TRE-AL — 06002741220246020000 — Petição Cível · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / 0 Relatoria Presidência
- TJGO — 00187163720168090051 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / 4ª Vara Cível
- TJAM — 10083972920128040000 — Revisão Criminal · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA