Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF2 00109045220174025154
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73e507964eb93c157f58bbf78b126c602f38554f18ef60bce0521bd49fff6b6d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-07-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-23 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-12-29 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-01 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-13 a 2021-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-12-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-07-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-13T12:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-23T11:47:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-12-29T12:04:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-03-01T12:13:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01182439620154025168 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50080367920204025002 — Cumprimento de sentença · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
- STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 00333319220174025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003620420134036183 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00003633620114058306 — Agravo em Recurso Especial · 2013-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 00199533520174013800 — Apelação Cível · 2018-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Gabinete 08
- TRF6 — 00015439120114013814 — Apelação Cível · 2013-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Gabinete 03