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TRE-AM — 06002737720206040043

Classe: RepresentaçãoOrgao: 43 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a6ab72678aa8ec158ae45e384fec192a257ee118c6301f343cbaddf41173033

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-12 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07
Definitivo (TPU 246)
2023-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-07
Documento (TPU 581)
2022-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-09
Publicação (TPU 92)
2022-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-09
Publicação (TPU 92)
2022-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-12T13:18:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-10-19T13:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-07T11:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-11-09T01:40:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-09T01:40:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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  6. 2022-11-09T01:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-11-09T01:40:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-15T03:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2022-11-15T03:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-11-24T03:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2023-03-07T11:29:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  12. 2020-11-12T13:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2022-11-08T10:13:37.000Z — Incompetência (TPU 371)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-11-08T10:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-11-08T10:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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  16. 2022-11-08T10:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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  17. 2022-11-08T10:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-03-07T11:45:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-03-07T11:45:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.