Reclamação Pré-processual — Reconhecimento / Dissolução — TJAC 00002038420168010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7925296fb40beb73e434dbaea03908b8cc57141d97421f58f6fcaff6946143d1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento / Dissolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regime de Bens Entre os Cônjuges Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-06 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-04-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-04-06 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-04-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-05-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-05-05 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-05-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-06 a 2016-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-05
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-06
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-06
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento / Dissolução | Regime de Bens Entre os Cônjuges
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-06T13:07:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-04-06T13:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-06T13:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-06T13:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-04-06T13:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-05-04T07:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-05-04T07:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-09T10:34:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-05T14:22:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00001129120168010005 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba
- TJBA — 80009638420168050036 — Execução Fiscal · 2016-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / VARA CÍVEL
- TJBA — 80014905520188050201 — Execução Fiscal · 2018-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
- TJRO — 70074755420188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / 2ª VARA CÍVEL
- TJBA — 80014107820158050110 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / 2ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70107164520188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / 1ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00015231420228030003 — Cumprimento de sentença · 2022-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / Vara Única da Comarca de Mazagão
- TJMT — 00002164420168110025 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR