Ação Penal - Procedimento Sumário — Receptação — TJDFT 00113656220178070009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ab29d6f739a60eae94e9434ba3ed0b72e640bbf799e112359338174def48857
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 185 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2019-05-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2019-06-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2019-08-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2019-12-05 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2020-03-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2020-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2020-03-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2020-03-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2020-03-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2023-09-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2023-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2023-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2023-09-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2023-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2023-09-08 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/182 - 2023-09-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-12-12 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-05-21 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-06-28 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T05:04:28.973000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191018151939
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8ab29d6f739a60eae94e9434ba3ed0b72e640bbf799e112359338174def48857
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-09 a 2023-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-08
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-09T15:58:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2017-10-09T18:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-01-15T12:40:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-01-15T12:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-01-15T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-01-15T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-01-25T14:53:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-01-26T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-02-05T17:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-02-05T18:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-02-08T16:46:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-02-27T15:35:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-02-27T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-02-27T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-02-27T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-03-07T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-03-09T14:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-03-09T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-03-23T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-04-06T18:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-04-09T12:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-04-18T14:40:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-04-18T16:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-04-18T18:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-04-26T17:34:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-04-26T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-05-22T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-05-22T17:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-05-23T15:47:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-05-28T14:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-05-28T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-05-28T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-05-28T17:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-06-08T14:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-06-08T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-06-22T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-06-28T15:02:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-06-28T15:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } } - 2018-06-28T16:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7010", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00051462320148260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJDFT — 00113011420108070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / 1? VARA CRIMINAL DO GAMA
- TJSP — 00078320620118260356 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / 01 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLIS
- TJSP — 00021781220098260355 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / 02 CUMULATIVA DE MIRACATU
- TJPA — 00002764720048140027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPI — 00000912720118180035 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / 2ª VARA DE ALTOS
- TJRS — 00673824420078210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJRS
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / 1ª Vara Criminal - Passo Fundo
- TJRS — 00126525420058210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJRS
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / 1ª Vara Criminal - Passo Fundo