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Execução Fiscal — Prazo de Recolhimento — TJSE 00021555920158250072

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8f463adc6df6d89b6ef4653c0c6671a09f5a6afccbb836f522369f59afba2e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2016-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2016-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2016-03-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-06-27 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2017-03-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2017-03-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2017-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2017-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-03-22 para o assunto oficial «Prazo de Recolhimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-11 no assunto oficial «Prazo de Recolhimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-10 a 2017-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-11
Definitivo (TPU 246)
2017-03-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-20
Petição (TPU 85)
2017-03-20
Conclusão (TPU 51)
2017-03-10
Documento (TPU 581)
2016-11-28
(TPU )
2016-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-08-08
Petição (TPU 85)
2016-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prazo de Recolhimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-08T10:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-06-27T21:27:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-11-28T09:45:35.000Z — (TPU )
  4. 2016-06-03T09:48:59.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-10T10:11:39.000Z — (TPU )
  6. 2016-02-15T10:48:58.000Z — (TPU )
  7. 2016-01-28T12:03:12.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-11T13:11:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-05-11T13:10:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2017-03-22T11:04:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  11. 2017-03-20T10:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-03-20T10:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2017-03-10T09:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-09-06T15:05:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-09-05T09:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-08-02T10:26:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-06-03T12:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-05-18T10:05:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-04-05T11:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-03-29T09:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-03-10T10:16:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-02-18T09:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-01-28T12:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-12-10T10:44:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-12-10T10:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-12-10T10:27:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.