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TRE-AM — 06002794220246040044

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 44 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de096087bcc8303b38231c60c61061b27ea327d58ad3937924ddc941e0815cb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-20 a 2024-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-19
Definitivo (TPU 246)
2024-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-20T08:17:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-20T09:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-09-30T23:50:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-10-04T14:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-09-25T12:41:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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  6. 2024-10-01T02:32:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  7. 2024-10-01T02:33:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2024-10-01T02:33:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2024-10-01T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2024-10-01T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2024-10-17T10:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2024-10-19T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2024-10-19T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2024-10-19T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2024-10-19T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2024-10-19T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-10-19T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2024-10-19T08:22:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2024-09-20T08:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2024-09-24T13:14:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2024-09-24T13:14:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2024-09-25T12:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-09-25T12:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2024-09-25T13:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2024-10-17T09:51:24.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
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  26. 2024-10-17T09:51:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2024-10-17T10:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2024-10-17T10:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2024-10-19T08:22:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  30. 2024-10-19T08:22:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.