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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00069032620178250053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a07007bedf41c4b1c61da2de9cd5ab9c3075e972089b1ddb8e3c139f986368d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 4a07007bedf41c4b1c61da2de9cd5ab9c3075e972089b1ddb8e3c139f986368d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2017-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2018-01-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2018-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2018-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2018-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2018-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2018-05-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2018-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2018-05-06 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-06-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2018-06-25 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-06-21 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-23 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-05 a 2018-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-23
Definitivo (TPU 246)
2018-08-22
Petição (TPU 85)
2018-07-06
(TPU )
2018-06-25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-06-25
(TPU )
2018-06-25
(TPU )
2018-06-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-19
Conclusão (TPU 51)
2018-06-18
Petição (TPU 85)
2018-06-05
(TPU )
2018-05-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-22T10:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-18T13:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-28T10:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-06T02:17:57.000Z — (TPU )
  5. 2018-06-25T21:45:48.000Z — (TPU )
  6. 2018-06-25T21:44:46.000Z — (TPU )
  7. 2018-06-05T04:10:57.000Z — (TPU )
  8. 2018-05-22T22:02:51.000Z — (TPU )
  9. 2018-04-03T02:19:47.000Z — (TPU )
  10. 2018-03-22T13:12:39.000Z — (TPU )
  11. 2018-03-13T09:21:52.000Z — (TPU )
  12. 2018-02-16T03:29:22.000Z — (TPU )
  13. 2018-02-01T13:33:23.000Z — (TPU )
  14. 2018-01-11T10:35:44.000Z — (TPU )
  15. 2018-08-23T07:50:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-08-23T07:49:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-06-25T21:45:48.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  18. 2018-06-21T13:27:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8598",
    "nome": "2ª Vara Cível de Socorro"
  }
}
  19. 2018-06-19T15:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-05-06T22:03:22.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  21. 2018-05-03T08:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-05-02T16:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2018-03-21T11:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-03-13T14:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-03-05T10:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-01-31T13:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-01-11T12:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-10-17T20:29:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-10-06T12:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-10-05T09:22:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.