TJSE — 00051737720178250053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aca7be6d40c4272f2ba3e21fecf0860a88366268a0dcb9039b51acc022e5c4a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-27 a 2018-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-21
- (TPU )
- 2018-07-10
- (TPU )
- 2018-07-08
- Desistência (TPU 463)
- 2018-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-16
- (TPU )
- 2018-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-05
- (TPU )
- 2018-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-10
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-03T10:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-14T10:40:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-14T09:36:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-21T02:13:38.000Z — (TPU )
- 2018-07-10T11:42:00.000Z — (TPU )
- 2018-06-16T02:14:14.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T22:49:44.000Z — (TPU )
- 2018-05-10T08:46:06.000Z — (TPU )
- 2018-03-02T02:17:04.000Z — (TPU )
- 2018-02-19T13:11:58.000Z — (TPU )
- 2018-01-11T10:15:46.000Z — (TPU )
- 2017-09-05T03:09:59.000Z — (TPU )
- 2017-08-23T12:23:20.000Z — (TPU )
- 2017-08-18T13:42:47.000Z — (TPU )
- 2018-09-06T08:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-06T08:48:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-08T20:55:28.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8598", "nome": "2ª Vara Cível de Socorro" } } - 2018-07-05T22:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-05T22:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-10T10:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-20T09:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-04T12:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-11T12:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-17T11:01:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-25T08:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-21T08:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-22T12:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-18T13:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-31T01:43:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-28T07:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-27T15:44:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80001591220178050027 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80008338720178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMG — 50020383120188130518 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50110083320228130145 — Recurso Especial · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50038221420168130518 — Recurso Especial · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / Primeira Vice-Presidência