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Recurso em Habeas Corpus — Meios Processuais — TSE 06002014220196190000

Classe: Recurso em Habeas CorpusOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcbe82dafe63513a9b9a6f7cdddc467348626523889c132e37ec77a3abb227e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-21 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-11-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-30 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-12-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2021-02-08 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2021-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2021-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2021-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2021-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2021-02-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2021-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2021-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2021-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-08-21 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-19 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-07 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-11
Petição (TPU 85)
2021-02-11
Publicação (TPU 92)
2021-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Habeas Corpus | Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-07T16:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-08-21T18:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-11-05T14:03:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2020-10-30T12:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}
  5. 2020-12-18T17:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-08-07T14:06:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2019-08-07T14:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-08-07T14:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-07T17:00:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2019-08-07T17:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-08-07T17:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-21T16:49:09.000Z — Liminar (TPU 339)
  13. 2019-08-21T16:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-21T17:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-08-21T17:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-08-21T17:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-08-21T18:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-08-21T20:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-08-23T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-08-23T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-09-05T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2019-09-05T11:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-09-05T11:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-09-05T19:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-09-05T19:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-09-10T13:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-09-10T14:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-09-11T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-09-11T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-09-16T14:49:09.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-09-17T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2019-09-17T09:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-09-17T09:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-10-13T20:10:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2020-10-13T20:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-10-14T15:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2020-10-14T15:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2020-10-15T00:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-10-15T00:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2020-10-20T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.