TJAL — 07349986520138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7ef6c096fe302bab4fdcf9ad7d4b2a32582c3cc89b831f061716e3147644e01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-27
Documento (TPU 581)
2023-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19
Petição (TPU 85)
2023-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16
Desistência (TPU 463)
2023-08-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-05-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-18T12:36:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2023-09-19T21:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-11-08T10:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-01-16T16:39:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  5. 2014-06-03T13:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-06-09T11:32:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-09-09T08:58:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-07-27T01:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  9. 2016-08-03T14:22:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-11-22T15:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2018-11-26T21:01:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  12. 2018-11-26T21:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2023-12-15T09:51:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  15. 2019-11-27T16:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-11-29T15:33:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  17. 2019-11-29T15:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2019-11-29T15:33:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2020-01-20T10:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2020-09-25T12:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-09-27T12:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2023-05-22T21:33:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2023-08-15T15:27:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  24. 2023-08-15T15:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  25. 2023-08-15T15:28:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2023-08-16T07:49:17.000Z — Desistência (TPU 463)
  27. 2023-08-26T02:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  28. 2023-11-27T07:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  29. 2023-12-15T09:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  30. 2023-12-15T09:48:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2021-05-29T09:48:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-12-10T11:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ]
    }
  33. 2018-11-26T21:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  34. 2016-08-01T18:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-11-26T21:01:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2018-12-22T00:38:28.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
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  37. 2019-01-05T00:54:50.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
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  38. 2019-01-12T02:26:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
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  39. 2019-01-19T01:11:44.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
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  40. 2019-01-26T01:53:40.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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