TJAL — 07349986520138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7ef6c096fe302bab4fdcf9ad7d4b2a32582c3cc89b831f061716e3147644e01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2023-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-15
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-05-22
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-18T12:36:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-19T21:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-08T10:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-01-16T16:39:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-03T13:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-09T11:32:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-09T08:58:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-27T01:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-03T14:22:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-22T15:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-26T21:01:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-26T21:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-15T09:51:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-11-27T16:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-29T15:33:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-11-29T15:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-29T15:33:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-20T10:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-25T12:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-27T12:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-22T21:33:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-15T15:27:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-08-15T15:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-15T15:28:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-16T07:49:17.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-26T02:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-27T07:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-12-15T09:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-15T09:48:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-29T09:48:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-10T11:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-26T21:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-08-01T18:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-26T21:01:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-12-22T00:38:28.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-05T00:54:50.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-12T02:26:59.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-19T01:11:44.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-26T01:53:40.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197255920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMG — 33360243720138130024 — Recurso Especial · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00268642420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00232214420138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJTO — 00252354420168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00108117720068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00197325120018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMT — 00003374520068110018 — Execução Fiscal · 2006-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR
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