Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJBA 80011507320218050018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cca6945b69e51a65bf35364d4bcbb280c9707b4c1a4ccbb6352925784397dae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-24 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-05 a 2022-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-24
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-05-05
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-05-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2021-05-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-08-24T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-08-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-08-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-09-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-09-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00015161320108050124 — Execução Fiscal · 2010-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80015959120218050018 — Execução Fiscal · 2021-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- TJBA — 80014341820208050018 — Execução Fiscal · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03031686220158240067 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
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