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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Levantamento/Liberação — TRT13 00002220420205130026

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 9ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ed8bd9d34ef97f6e9be27fc058b7caf46a43d73419bbb2c96ec6e7b189993f8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 9ed8bd9d34ef97f6e9be27fc058b7caf46a43d73419bbb2c96ec6e7b189993f8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-06-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2020-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-10-27 — Petição; Impugnação aos embargos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-11-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2021-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Levantamento/Liberação» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-14 no assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-04 a 2021-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-15
Definitivo (TPU 246)
2021-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-13
Conclusão (TPU 51)
2020-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Publicação (TPU 92)
2020-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-06
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2020-11-06
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Levantamento do FGTS | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-04T17:28:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-04-07T22:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-04-13T09:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-05-20T12:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-05-21T11:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-05-21T11:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-05-25T22:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2020-05-26T08:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2020-05-26T12:27:32.000Z — Audiência (TPU 970)
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  10. 2020-05-26T12:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-05-26T12:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-06-11T13:23:19.000Z — Audiência (TPU 970)
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  13. 2020-06-12T11:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2020-06-15T10:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2020-07-21T11:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2020-07-22T14:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2020-08-26T14:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2020-08-27T08:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2020-08-31T14:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2020-09-30T14:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2020-10-05T09:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2020-10-05T09:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  23. 2020-10-27T11:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
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  24. 2020-10-27T14:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
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  25. 2020-11-03T23:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
}
  26. 2020-11-26T14:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  27. 2020-11-26T14:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ]
}
  28. 2021-01-13T15:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2020-04-14T00:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-04-14T00:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-05-15T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-05-22T00:02:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-05-22T00:02:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-05-22T00:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-05-22T00:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-05-27T00:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-05-27T00:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-05-27T00:03:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-05-27T00:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2020-06-16T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.