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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00048281420178250053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c80d3d9f0354eec99c15ed0af9b9dbc512bb64240ae12a4775fc8d9e04f247f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2017-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2017-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2017-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2017-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2017-12-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2018-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2018-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-08-31 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-08 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-17 a 2018-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-08
Definitivo (TPU 246)
2018-09-14
(TPU )
2018-09-03
(TPU )
2018-08-31
Desistência (TPU 463)
2018-08-30
Conclusão (TPU 51)
2018-08-30
(TPU )
2018-08-30
Petição (TPU 85)
2018-08-02
(TPU )
2018-07-20
(TPU )
2018-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-30T16:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-30T15:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-12-27T20:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-14T02:25:29.000Z — (TPU )
  5. 2018-09-03T13:35:12.000Z — (TPU )
  6. 2018-08-30T21:15:06.000Z — (TPU )
  7. 2018-08-02T02:17:46.000Z — (TPU )
  8. 2018-07-20T12:57:40.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-18T08:53:53.000Z — (TPU )
  10. 2018-04-30T12:08:45.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-03T02:19:46.000Z — (TPU )
  12. 2018-03-19T11:28:19.000Z — (TPU )
  13. 2018-02-07T16:25:24.000Z — (TPU )
  14. 2017-12-12T02:15:58.000Z — (TPU )
  15. 2017-11-28T13:32:46.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-10T09:12:04.000Z — (TPU )
  17. 2017-08-30T13:10:48.000Z — (TPU )
  18. 2018-10-08T10:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-10-08T10:22:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-08-31T13:36:33.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8598",
    "nome": "2ª Vara Cível de Socorro"
  }
}
  21. 2018-08-30T21:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-07-04T12:17:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-05-18T08:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-03-08T10:57:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-02-19T10:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-11-16T21:26:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-11-10T09:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-08-15T13:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-07-31T13:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-07-20T08:54:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-07-19T08:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-07-17T11:14:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.