TJSE — 00006344020198250072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2455aa494021dbe5b3a4420fb7fe36bb8aae12c6ccad2a6acdc69d5a2b149e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-20 a 2020-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-10
- (TPU )
- 2019-11-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-29
- (TPU )
- 2019-08-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-19
- (TPU )
- 2019-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-10T16:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-12-10T14:30:35.000Z — (TPU )
- 2019-08-29T08:58:50.000Z — (TPU )
- 2019-07-19T10:34:59.000Z — (TPU )
- 2019-06-25T15:19:15.000Z — (TPU )
- 2019-03-29T09:48:39.000Z — (TPU )
- 2019-11-01T09:06:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-01T09:05:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-03T14:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-29T09:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-20T12:14:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8621", "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão" } } - 2019-07-19T10:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-19T10:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-09T07:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-26T08:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-12T11:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-09T09:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-03-29T10:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-20T10:12:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-20T09:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-20T09:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00525504020168250001 — Execução Fiscal · 2016-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- STJ — 00004352220138220101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJTO — 00280495820188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00528977320168250001 — Execução Fiscal · 2016-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00520949020168250001 — Execução Fiscal · 2016-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJRR — 08014973620258230030 — Execução Fiscal · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00113403320058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJDFT — 00245819720168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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