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TRT12 — 00008494820235120020

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE VIDEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1da9ef82d02dc277de99de2678cc3aaaa4392a89dabf8b79b1a62f18cdaf2e0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-20 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Definitivo (TPU 246)
2023-06-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-12
Conclusão (TPU 51)
2023-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-04-26
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2023-04-25
Publicação (TPU 92)
2023-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-20
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-04-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas

  1. 2023-04-20T10:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-04-20T17:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
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  3. 2023-04-20T18:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-04-25T01:27:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  5. 2023-04-25T01:27:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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  6. 2023-05-09T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-06-12T15:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para julgamento",
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  8. 2023-04-20T18:00:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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  9. 2023-04-26T15:47:55.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
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  10. 2023-04-26T16:37:01.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
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  11. 2023-06-12T14:06:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
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  12. 2023-06-12T14:10:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
  13. 2023-06-12T15:56:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
  14. 2023-06-14T12:52:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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