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TJRR — 08008939820238230045

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ce0513e20674a8f7d2878e37a500e86dc4e383bb67b4013225776a712610a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-22 a 2025-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-30: Definitivo (TPU 246)
2025-01-30: Documento (TPU 581)
2025-01-29: Recebimento (TPU 132)
2025-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-29: Documento (TPU 581)
2025-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-29: Remessa (TPU 123)
2025-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-22T00:18:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T17:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T21:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-08-02T12:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-09-18T10:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-10-09T15:30:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2023-10-09T17:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-10-31T17:38:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-11-30T20:17:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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      "valor": 185
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    {
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2023-11-30T20:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-29T17:55:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T14:14:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-02-21T17:32:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-04-01T10:18:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-05-06T11:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-05-16T12:05:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T15:13:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-30T21:30:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2025-01-29T10:24:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-06-22T00:18:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-22T00:18:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2023-06-22T00:46:55.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T15:46:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T13:51:13.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T13:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T19:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T16:29:27.000Z — Petição (TPU 85)

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2023-08-02T12:35:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T16:10:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2023-08-03T11:18:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-03T21:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T16:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-07T11:09:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-07T11:09:34.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2023-08-09T18:49:56.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
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2023-08-09T18:52:19.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2023-08-09T18:59:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T08:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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2023-08-17T10:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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```
2023-08-17T10:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Pombal
STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
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Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada