STJ — 00003261420188160064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb5ffcf7e0a6ad9d05910808e4f8abdd401473af6a359305095aea71e7750b22
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-16 a 2021-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-22
- Provimento (TPU 237)
- 2021-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-26T08:02:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-09-01T18:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-22T19:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-09-27T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-16T19:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01T18:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-22T18:50:09.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-09-24T05:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-13T13:34:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-13T13:34:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-01T18:06:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-22T18:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-23T18:46:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-27T15:58:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 3ª Vara Criminal de Campina Grande
- TJAP — 00032071120218030002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00213879220188130393 — Recurso Especial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002162920188100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
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- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DE MUANÁ
- TJPB — 00006689220178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única de Boqueirão
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- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª Vara
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- Classe processual: Recurso Especial / Pedido de Providências
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
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