TJSC — 50149316320218240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6487ad0a1330f29e01903652aa90a8efdcb7ba202585ea7b3a3a8d728b0abc2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2021-12-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-26
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2021-10-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício arbitrário ou abuso de poder
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-08T10:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-19T14:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-18T18:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-15T17:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5835", "nome": "Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-10-13T20:17:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5835", "nome": "Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-10-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-26T18:11:20.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5835", "nome": "Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-10-19T14:41:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-19T14:02:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5835", "nome": "Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-10-19T14:02:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5835", "nome": "Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-10-19T14:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5835", "nome": "Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-10-18T17:13:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-18T12:52:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5835", "nome": "Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-10-18T12:52:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5835", "nome": "Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-10-13T20:17:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000159420208160147 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJMT — 00003282120178110108 — Inquérito Policial · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJPI — 00001865220198180043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJSP — 00028639820048260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TRE-RJ — 06000799720266190092 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- TJPA — 00003074720158140200 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJRR — 08012137920228230047 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TRE-RJ — 06000698220246190008 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I