Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000841220206060054

Classe: RepresentaçãoOrgao: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 404b2c706f86ebe1cf510e34871891807f61eb2128be6fdf8af8c79eb6ebe737

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-28 a 2021-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-18: Definitivo (TPU 246)
2021-01-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-29: Petição (TPU 85)
2020-10-28: Procedência em Parte (TPU 221)
2020-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28: Publicação (TPU 92)
2020-10-28: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-28T18:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-09-14T16:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-09-23T16:51:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-09-23T16:55:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-09-23T17:57:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-09-23T18:42:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-01T08:11:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-23T10:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-29T15:41:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-09-21T13:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-09-21T13:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-09-21T13:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-09-21T13:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-09-21T13:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-09-22T00:12:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
```

2020-09-22T00:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-09-22T11:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-09-22T11:42:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-06T14:47:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-20T12:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-22T03:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-28T16:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-28T16:45:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-28T16:45:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-28T16:45:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-28T16:45:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-28T16:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-30T02:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-30T02:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-30T02:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-30T02:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2021-01-18T13:35:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-08-28T18:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-09-17T10:42:07.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2020-10-28T16:41:41.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2021-01-18T13:38:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2021-01-18T13:38:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000431020206050010 — Direito de Resposta · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001315920246170144 — Direito de Resposta · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000709420266020000 — Representação · 2026-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TSE — 06003419520246240086 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / GABINETE STF3
TRE-PI — 06002078120206180084 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
TRE-SC — 06000344920226240010 — Representação · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 10 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003410220246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / GABINETE STF3
TRE-RN — 06002888520246200067 — Representação · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 67 ª ZONA ELEITORAL