TRE-BA — 00002514920156050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d2427ced358e7d0dbc73d0c927db422a65d773bc1688e097b59b1a809274f5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-27 a 2022-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-16
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-05-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11
- Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2016-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-02
- Remessa (TPU 123)
- 2016-04-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas
- 2015-11-27T11:37:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta de ordem", "valor": 75 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-01-20T16:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-02-29T15:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-09T15:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-14T14:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-15T15:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-15T15:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-29T15:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-29T15:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-14T14:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-28T10:11:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-28T15:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-05-02T10:35:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2015-12-11T08:30:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-01-22T08:26:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-02-26T07:36:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-02-29T15:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-10T14:23:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-15T14:57:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-16T15:35:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-21T13:48:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-14T13:39:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-26T14:33:31.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-26T14:45:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-28T08:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-28T08:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-05-05T14:44:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-05-05T14:57:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-05-05T15:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-05-11T15:42:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-27T13:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2015-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2015-12-02T18:46:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2015-12-02T18:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2015-12-04T13:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2015-12-07T15:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2015-12-09T17:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2015-12-09T19:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2015-12-09T19:10:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2015-12-10T13:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2015-12-11T08:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2015-12-18T13:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2015-12-18T13:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-01-20T17:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-01-20T18:38:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-01-20T18:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-01-21T16:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-01-22T10:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-01-22T12:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-02-19T10:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-02-22T18:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-02-23T16:37:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-02-23T17:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-02-24T18:18:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-02-26T09:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-02-26T11:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-09T18:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-10T13:26:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-10T14:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-10T16:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-14T13:03:41.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-14T13:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-14T14:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-15T14:54:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-15T14:58:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-15T15:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-15T16:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-16T14:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-16T15:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-16T16:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-17T15:32:12.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-17T16:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-03-29T16:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-07T14:46:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-07T14:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-12T16:30:44.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-14T15:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-26T14:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-26T15:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-26T17:59:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-26T18:05:09.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-04-28T15:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-05-05T17:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30561", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-05-11T15:43:24.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2016-05-11T16:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T16:14:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-16T11:42:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-16T11:43:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000228920206260126 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-BA — 06000429520206050116 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091620246130093 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-SP — 06000229020246260048 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
- TRE-MS — 06000702020246120022 — Petição Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- TRE-PR — 06000341520246160006 — Filiação Partidária · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina
- TRE-BA — 06000429420246050071 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429420206050084 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL