Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25d80d7d1e33efff17cbbaa243b5c3a96fa5fb7a7c08baca3908bc5a79cf6e43
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2023-10-03.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
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"nome": "sorteio",
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"nome": "2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)"
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"codigo": "11481",
"nome": "2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
},
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "incompetência",
"valor": 83
}
],
"orgaoJulgador": {
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"nome": "2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)"
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"nome": "2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11481",
"nome": "2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11481",
"nome": "2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.